O Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua de Rua (MTST) de Minas Gerais denunciou o assassinato de um integrante do movimento social na cidade de Uberlândia. Segundo informações do MTST, Daniquel Oliveira dos Santos, 41 anos, foi morto a tiros por um policial militar na madrugada desta quinta-feira, 5 de março de 2020.
Daniquel foi o coordenador regional do MTST na região e também foi o coordenador da Ocupação da Terra Fidel Castro. Segundo a Polícia Militar (PM), eles chegaram ao local pela manhã e se depararam com três homens, um deles armado e abriu fogo contra os policiais. A polícia abriu fogo alegando legítima defesa. Dois dos homens escaparam, mas Daniquel foi baleado na cabeça e morreu devido aos ferimentos.
Os membros do MTST, entretanto, afirmam que Daniquel estava desarmado e foi morto em um ataque deliberado e não provocado por sua liderança na Ocupação de Fidel Castro.
Há um padrão consistente de violência por parte de grileiros e garimpeiros contra comunidades camponesas e povos indígenas em Minas Gerais e no Pará. A Organização das Nações Unidas escreveu ao governo brasileiro para expressar sua preocupação com o número alarmante e crescente de assassinatos de defensores dos direitos humanos e ativistas dos direitos à terra na região. O governo não respondeu.
O presidente Bolsonaro disse repetidamente que não daria mais um centímetro de terra aos povos indígenas ou quilombolas. Duas propostas de legislação legitimariam a grilagem de terras e permitiriam a mineração nas até agora protegidas terras dos povos indígenas.
Segundo Ayala Ferreira, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Estado do Pará, o atual governo não tem intenção de dar continuidade a programas de reforma agrária e demarcação formal de territórios indígenas e quilombolas que coibissem as incursões.
De acordo com um relatório de 2017 dos relatores da ONU Victoria Tauli Corpuz (Direitos dos Povos Indígenas), Michel Forst (Defensores dos Direitos Humanos), John Knox (Meio Ambiente) e Francisco Eguiguren Praeli (Relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH) , “Nos últimos 15 anos, o Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores ambientais e de terras de qualquer país, até uma média de cerca de um por semana. Os povos indígenas estão especialmente em risco. ”
