No dia 24 de Novembro nós lançamos o sítio eletrônico e base de dados Memorial DDHs. Trata-se de um projeto único, desenvolvido por uma coalizão de organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, para comemorar todos/as os/as defensores/as de direitos humanos (DDHs) que foram mortos desde que a Declaração das Nações Unidas sobre Defensores/as de Direitos Humanos entrou em vigor em 1998.
Pela primeira vez haverá um mecanismo que representará a verdadeira escala e situação dos assassinatos de DDHs no mundo. Desde 1998, estima-se que 3.500 DDHs foram mortos por conta de seu trabalho pacífico na defesa de direitos de terceiros.
Este sítio eletrônico é um trabalho em andamento. Nós lançamos com um número limitado de casos, mas nas próximas semanas e meses iremos adicionar nomes e detalhes de todos/as os/as DDHs que foram mortos. O Memorial DDH procura, além de ser um memorial, celebrar suas vidas, trabalho e realizações.
Assassinatos de DDH
Estima-se que 4.000 defensores/as de direitos humanos foram mortos por seu trabalho pacífico na defesa dos direitos de terceiros, desde que a a Assembléia Geral da ONU adotou, por consenso, a Declaração das Nações Unidas sobre Defensores/as de Direitos Humanos. Em muitos casos, estes assassinatos foram praticados por agentes do Estado, ou com a conivência de agentes do Estado. Na grande maioria dos casos ninguém foi sentenciado, ou mesmo denunciado. Nos últimos anos nós temos visto um aumento tanto no número de assassinatos quanto em número de países onde eles aconteceram. Muitos destes assassinados sequer são legalmente registrados. É este clima perverso de impunidade que torna normal o assassinato de defensores/as de direitos humanos.
Quem são os/as defensores/as de direitos humanos?
Defensores/as de direitos humanos são pessoas, tanto individuais quanto membros de um grupo, que trabalham pacificamente para defender os direitos de terceiros. Eles são agentes importantes de mudança social, trabalhando pacificamente para criar sociedades mais justas e iguais em seus países. Esse trabalho é frequentemente visto por governos repressivos, ou outros interesses poderosos, como uma ameaça ao status quo. Seu trabalho é criminalizado e eles mesmos são objetos de campanhas difamatórias na mídia e são frequentemente alvos de ameaças, intimidação, prisões e assassinatos.
O Memorial DDH
O Memorial DDH busca celebrar as vidas e realizações de todos/as os/as defensores/as de direitos humanos assassinados desde que Declaração das Nações Unidas sobre Defensores/as de Direitos Humanos entrou em vigor em 1998. É, necessariamente, um trabalho em progresso em nós agradecemos propostas para inclusão de casos. O Memorial DDH consiste em dois elementos: uma base de dados com informações sobre defensores/as de direitos humanos que foram assassinados e qualquer progresso no sentido de trazer os perpetradores à Justiça, e um sítio eletrônico público com páginas de perfis individuais para cada DDH que celebra suas vidas e realizações.
Quem está envolvido?
O Memorial DDH é uma iniciativa coletiva de uma rede de organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, que estão comprometidas a trabalharem juntas para “Acabar com os assassinatos de DDHs”.
Atualmente, a rede inclui: ACI-Participa, ACCUDEH, Anistia Internacional, Artigo 19 Brasil (representando o Comitê Brasileiro para Proteção de DDHs), AWID, CALAS, CIVICUS, ESCR-Net, East and Horn of Africa Defend the Defenders Programme, FIDH, Forum Asia, Front Line Defenders, Global Witness, ILGA, KARAPATAN, Meso American Initiative, OMCT, PBI, Protection International, RMP-NMR. Somos Defensores, UDEFEGUA, Urgent Action Fund,
A Rede do Projeto Memorial DDH está aberta para qualquer organização que compartilhe os objetivos do projeto – acabar com os assassinatos de DDHs.
Caso sua organização queira se juntar à Rede do Projeto Memorial DDH, envie um e-mail para hrdmemorial@frontlinedefenders.org.
Qual é o objetivo?
Os objetivos do projeto são manter viva a memória dos/as DDHs que foram mortos/as e celebrar a coragem e suas realizações. O Memorial DDH é uma maneira de utilizar a verdade para confrontar estes governos que pensam que os/as DDHs são pessoas prescindíveis que podem ser eliminadas sem nenhuma consequência. Também é uma forma de enviar uma mensagem de solidariedade e suporte as suas famílias, amigos e colegas, relembrando-os/as que eles não foram esquecidos. Ademais, o projeto destaca a dimensão do problema e proverá uma base efetiva para ativismo e campanhas para aumentar o custo político dos assassinatos de DDH ao ponto que os governos, ou seus aliados, pensem duas vezes.
ENVIAR CASOS
Caso sua organização deseje enviar casos para inclusão no Memorial DDH, por favor contate HRDmemorial@frontlinedefenders.org
Os parceiros envolvidos no projeto entrar em acordo para estabelecer uma série de critérios, para garantir que todos os casos incluídos na base de dados são defensores/as de direitos humanos assassinados por seu trabalho pacífico na defesa de direitos de terceiros. Todos os casos propostos para inclusão serão enviados para um grupo de trabalho dos membros da Rede, que irão verificar os casos.