Nelson Souza Milhomem

Nelson Souza Milhomem, camponês, morador do Acampamento Nova Vida, localizado na Fazenda Santa Lúcia, no Município de Pau D’Arco, Pará, foi assassinado em 24 de maio de 2017 em evento que ficou conhecido como Chacina de Pau D’Arco.

A Fazenda Santa Lúcia está em terras originalmente pertencentes ao Estado e que, por meio de processo de grilagem, acabaram como propriedade da família Babinski. O conflito na região remonta a 2013 quando o primeiro grupo de camponeses decidiu ocupar parte da Fazenda e montar um acampamento reivindicando que a terra fosse destinada à reforma agrária. Seguiram-se sucessivas ocupações e reintegrações de posse e um processo de desapropriação de terra ainda pendente.

Na noite do dia 23 de maio de 2017 um grupo de 25 camponeses, incluindo Nelson, liderados por Jane Júlia de Oliveira chegaram à Fazenda Santa Lúcia com a intenção de reocupar as terras. Um grupo grande deveria se encontrar com eles lá, mas tiveram problemas com o transporte e não conseguiram chegar. Os 25 camponeses decidiram, então, acampar na mata próximo à sede da Fazenda e esperar a chegada dos companheiros no dia seguinte. Contudo, foram surpreendidos na madrugada do dia 24 de maio de 2017 pela ação de um grupo de policiais militares e civis que chegaram atirando e mataram todos que encontraram.

Dos 25 camponeses, 10 morreram, os demais foram perseguidos pela mata, mas conseguiram se esconder e fugir em razão da forte chuva. A perícia constatou evidências de espancamento, prática de tortura e execução – vários tiros foram dados de cima para baixo, indicando que os camponeses estavam rendidos antes de morrer. Os sobreviventes contam que a líder, Jane Júlia, foi espancada, humilhada e morta enquanto pedia que poupassem a vida de seus companheiros.

Os policiais alteraram a cena do crime e removeram os corpos antes da chegada da perícia. Eles apresentaram uma versão segundo a qual as mortes teriam ocorrido em legítima defesa, pois os policiais teriam sido recebidos a tiros no cumprimento de um mandado de prisão. A perícia, no entanto, demonstrou serem falsas as alegações de confronto, indicando que não há qualquer indício de resistência por parte do grupo de camponeses.

Os policiais envolvidos tiveram a prisão preventiva declarada durante a fase de inquérito, a fim de evitar a intimidação de testemunhas, mas depois foram soltos e aguardam o julgamento em liberdade. No dia 19 de fevereiro de 2019 foi proferida Sentença de Pronúncia no processo (Autos n. 0011380-25.2017.8.14.0045) em relação a 16 réus. Determinando, assim, que o processo seja encaminhado ao Tribunal do Júri.

Depois do ocorrido, o Acampamento Nova Vida foi renomeado “Acampamento Jane Júlia” em homenagem à líder e aos companheiros assassinados na Chacina de Pau D’Arco.


Se quiser enviar uma recordação pessoal, favor nos enviar por e-mail: HRDMemorial@frontlinedefenders.org

Região:Américas

País:Brasil

Departamento/Província/Estado:Pará

Gênero1:Masculino

Data da morte:24/05/2017

Ameaças Anteriores:Nenhuma Informação

Tipo de trabalho:Agricultor(a)

Setor ou Tipo de Direitos que o/a DDH trabalhava:Direitos ESC

Detalhes do Setor:Comunidades camponesas, Direito à terra

Maiores informações:Front Line Defenders

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