Fonte: Front Line Defenders
Sobre
Paulo Silva Filho foi sindicalista, ex-vereador em Ourilândia do Norte, e líder da Ocupação 1200. Ele foi uma reconhecida liderança de trabalhadores rurais que ajudou a coordenar as lutas pelo direito à terra no sul do Pará.
Assassinato e Investigações
Em 22 de fevereiro de 2020, Paulo Silva Filho, conhecido como Paulinho do PT, foi assassinado em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Este é o mais recente de uma série de assassinatos e ataques contra famílias que vivem na Ocupação 1200, da qual Paulinho do PT era líder.
O aumento da violência contra defensoras e defensores na região são consequência das políticas dos governos estadual e federal, que legitimam a grilagem de terras e a violência nas áreas rurais.
Na manhã de 22 de fevereiro de 2020, indivíduos não identificados mataram Paulo Silva Filho com um tiro na cabeça, em frente a sua oficina em Ourilândia do Norte. Há fortes indícios de que seu assassinato possa ser uma represália ao seu trabalho em defesa do direito à terra.
Paulinho já havia denunciado ameaças contra ele ao Ministério Público Federal e à Polícia Civil.
Contexto
Ataques contra lideranças no Pará, que já tinham níveis historicamente elevados, aumentaram ainda mais nos últimos tempos. Alexandre Coelho Furtado Neto, também da Ocupação 1200, foi baleado no peito em 19 de outubro de 2019 durante uma emboscada.
Famílias que vivem em áreas que são parte do projeto de reassentamento do Programa de Reforma Agrária vivem sob ameaça constantes de ataques, assassinatos, torturas, sequestros, incêndio, ataques a propriedades, envenenamento por pulverização aérea de agrotóxicos e tiroteio de casas e veículos.Nesse contexto, ataques contra os residentes da ocupação tornaram-se comuns.
Durante a noite de 14 de abril de 2019, quatro homens armados atiraram contra as casas das 70 famílias que vivem na área pública da Fazenda 1200 para intimidá-las e forçá-las a fugir de suas casas. Trabalhadoras e trabalhadores rurais e defensoras/es de direitos humanos da Ocupação 1200 ali trabalham e vivem de sua subsistência desde 2006, apesar de uma série de despejos violentos.
Desde o início da presidência de Jair Bolsonaro, o Brasil tem visto uma série de políticas governamentais que intensificam os conflitos pela terra. O presidente tem legitimado a violência contra defensoras/es de direitos humanos e trabalhadoras rurais, através do aumento ao acesso a armas pelos latifundiários e do desmantelamento de estruturas e instituições que salvaguardam o direito à terra.
Além disso, a nível estadual, a situação foi agravada pela sanção da Lei 8.887/2019 pelo governador Helder Barbalho, em 8 de Julho de 2019. Esta lei restringe o acesso à terra por movimentos sociais, favorecendo a grilagem e enfraquecendo a proteção ambiental.